Leia este Contrato com atenção. Este é um documento legal que explica seus direitos e obrigações em relação ao seu uso do Software, que inclui o aplicativo Twinmotion, o aplicativo Twinmotion Presenter e os plugins relacionados. Ao baixar ou usar o Software, ou de outra forma indicar sua aceitação deste Contrato, você concorda em estar vinculado pelos termos deste Contrato. Caso você não concorde ou não possa concordar com este Contrato, não baixe nem use este Software.
Consulte a Política de Privacidade da Epic disponível no site https://www.epicgames.com/privacypolicy, que também rege seu uso do Software, para entender nossas práticas. Seu uso do Software também é regido pelos Termos de Serviço da Epic, que está disponível no site https://www.epicgames.com/tos. Ao baixar ou usar o Software, você também concorda com os Termos de Serviço da Epic e declara que leu a Política de Privacidade da Epic.
Caso seu endereço residencial principal (ou sede comercial principal, caso você seja uma pessoa jurídica como uma empresa ou uma instituição acadêmica) esteja localizado nos Estados Unidos da América, seu contrato é estabelecido com a Epic Games, Inc.; caso contrário, seu contrato é estabelecido com a Epic Games Commerce GmbH.
Algumas palavras ou expressões têm determinados significados quando usados neste Contrato. Essas palavras e expressões estão definidas abaixo na Cláusula 15.
OBSERVAÇÃO: ESTE CONTRATO ESTÁ SUJEITO A UMA RENÚNCIA A DIREITO A AÇÃO COLETIVA, CONFORME DETALHADO NA CLÁUSULA 11.
1. Concessão de Licença
1.1 Licença do Software. O Licenciante concede a você uma licença e um direito limitado, não sublicenciável, intransferível, não exclusivo e pessoal para utilizar o Software para qualquer finalidade legal (a “Licença”). Além disso, caso você esteja usando a Versão de Estudante ou a Versão de Teste, você não pode utilizar o Software para nenhuma finalidade comercial. Caso esteja usando a Versão de Estudante, você declara e garante que é estudante ou instrutor de uma Instituição Acadêmica.
1.2 Conteúdo do Twinmotion. Você só poderá utilizar o Conteúdo do Twinmotion com a finalidade de visualizar o conteúdo dentro do Twinmotion e exportar imagens e vídeos conforme permitido por este Contrato. Para evitar dúvidas, você pode usar e modificar o conteúdo do Twinmotion fora do Twinmotion, desde que esse uso e modificação tenham o único objetivo de importar esse conteúdo para o Twinmotion com os objetivos acima.
1.3 Restrições e limitações.
Os direitos que o Licenciante concede a você nos termos da Licença estão sujeitos às Cópias Disponíveis e a outros termos e restrições especificados em qualquer Pedido de Software aplicável e em outros termos deste Contrato, inclusive o pagamento integral de todos os valores devidos nos termos da Cláusula 3ª (se houver), sendo que você apenas pode utilizar esta Licença se cumprir todos os termos aplicáveis.
A Licença entra em vigor na data em que você aceita este Contrato. O Software é licenciado a você, e não vendido, nos termos da Licença. A Licença não concede a você qualquer título ou propriedade sobre o Software.
Você não pode praticar nenhum dos atos a seguir em relação ao Software ou às partes dele: (a) copiar, reproduzir, exibir, executar ou de outra usar o Software de forma que não seja expressamente autorizada neste Contrato; (b) vender, alugar, sublocar, licenciar, distribuir ou de outra forma transferir o Software, sendo que os aplicativos Twinmotion Presenter poderão ser transferidos para terceiros com o propósito exclusivo de compartilhar e visualizar os projetos Twinmotion; (c) reverter a engenharia, derivar o código fonte, modificar, adaptar, traduzir, descompilar ou desmontar o Software ou fazer trabalhos derivados com base nele; (d) remover, desmontar, contornar ou modificar etiqueta, aviso ou tecnologia de segurança de direito de propriedade inclusa nele; (e) usá-lo para infringir ou violar os direitos de terceiro, inclusive, sem limitação, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade ou direitos de privacidade; (f) usar, exportar ou reexportar o Software em violação a lei ou regulamento vigente; ou (g) usá-lo para treinar ou testar inteligência artificial, aprendizagem de máquinas, aprendizagem profunda, rede neural ou tecnologia similar ou com o objetivo de construir ou melhorar banco de dados para tais fins.
2. Limitações de cópias disponíveis
Você garantirá que qualquer pessoa que obtenha o Software de você, ou que de outra forma o utilize de acordo com as licenças concedidas a você nos termos deste Contrato, cumpra as limitações estabelecidas abaixo. Sem limitação do disposto acima, você será responsável pela conformidade de cada Usuário com os termos deste Contrato. Você não pode ter um número maior de Usuários do Software do que o número de Cópias Disponíveis do Software pelo qual você tenha pago de acordo com o Pedido de Software aplicável. Você não pode ter mais que um uso individual de uma instalação particular em um determinado momento (por exemplo, você não pode ter múltiplos Usuários compartilhando uma única cópia em uma rede). O uso ou a instalação de uma Cópia Disponível por você será em conformidade com o respectivo Pedido de Software.
Se você for estudante ou instrutor de uma Instituição Acadêmica que tenha recebido uma licença válida para usar a Versão de Estudante, você pode instalar a Versão de Estudante em qualquer um de seus computadores, bem como permitir que todos os usuários desses computadores usem essas Versões de Estudante no âmbito da licença.
O Pedido de Software assinado por você e pelo Licenciante será automaticamente incorporado por referência ao presente a contar da data de vigência do Pedido de Software aqui especificado. Observados os termos da Cláusula 3 e do parágrafo abaixo, em caso de inconsistência entre este Contrato e o Pedido de Software, o Pedido de Software prevalecerá em relação às Cópias Disponíveis aqui descritas.
3. Taxas de licença
Sua Licença estará sujeita ao pagamento de Taxas de Licença, salvo disposição em contrário no Pedido de Software. Você concorda em pagar todas as Taxas de Licença do Pedido de Software de acordo com a moeda corrente e o cronograma de pagamento especificados no Pedido de Software. O Licenciante pode aceitar pagamento de qualquer valor sem prejuízo ao direito do Licenciante de recuperar o saldo do valor devido ou de buscar outro direitos ou tutelas. Nenhum endosso ou nenhuma declaração feita por você, bem como nenhuma aceitação por parte do Licenciante, será interpretado como um acordo ou satisfação de obrigação.
Você é responsável pelo pagamento de todos os impostos exigidos sobre todos os pagamentos a serem feitos ao Licenciante (exceto pelos impostos que o Licenciante deva pagar sobre a própria renda, cuja responsabilidade é do Licenciante). Caso órgão governamental exija que você reduza seu pagamento ao Licenciante por qualquer motivo, você deve fornecer a documentação necessária ao Licenciante para justificar a retenção. Para esclarecer dúvidas sobre tributos ou retenção de impostos em geral, acesse http://help.epicgames.com.
4. Atualizações e patches
O Licenciante pode fornecer patches, atualizações ou versões melhoradas do Software que devem ser instaladas para que você continue a utilizá-lo. O Licenciante pode atualizar o Software remotamente sem lhe enviar notificação, e você aqui aceita que o Licenciante aplique pacotes, atualizações e versões melhoradas. O Licenciante pode modificar, suspender, descontinuar, substituir, repor ou limitar seu acesso a qualquer aspecto do Software. O Licenciante não tem obrigação alguma de prestar suporte ou manutenção em relação ao Software. O Licenciante não tem obrigação alguma de elaborar patches, fazer atualizações ou versões melhoradas do Software disponível, e tampouco tem qualquer obrigação de continuar a disponibilizar acesso ou download de toda ou qualquer versão do Software.
5. Conteúdo gerado pelo usuário
O Licenciante poderá disponibilizar funcionalidades que permitem fazer upload, enviar, transmitir ou disponibilizar ao Licenciante e a outros usuários os conteúdos gerados pelo usuário (user generated content, “UGC”). Você confirma e garante que seus UGC (1) não violam nenhuma lei aplicável, (2) não violam nem infringem quaisquer direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, privacidade, publicidade ou morais, e (3) não contêm qualquer vírus, conteúdo ou código mal-intencionado, como qualquer software que interfira, interrompa, danifique ou forneça acesso não autorizado a dispositivos, servidores, redes ou outras propriedades ou serviços de qualquer terceiro. O Licenciante reserva-se o direito de remover qualquer UGC, a seu critério.
Você concede ao Licenciante uma licença não exclusiva, totalmente paga, livre de royalties e revogável para distribuir, executar e exibir publicamente seus UGC com o objetivo de permitir que você compartilhe seus UGC com outros usuários.
O Licenciante não comercializará seus UGC, a menos que você tenha firmado um contrato em separado com o Licenciante. Você reconhece e concorda que (1) não tem direito a nenhuma remuneração por parte do Licenciante por seus UGC, salvo se estabelecido expressamente em um contrato em separado com o Licenciante e (2) o Licenciante não tem nenhuma obrigação de aceitar, distribuir ou disponibilizar qualquer um de seus UGC.
6. Feedback.
Caso forneça algum Feedback ao Licenciante, você aqui concede ao Licenciante uma licença não exclusiva, totalmente integralizada, livre de royalties, irrevogável, perpétua, transferível e sublicenciável para usar, reproduzir, distribuir, modificar, adaptar, elaborar trabalhos derivados com base em, fazer publicidade, disponibilizar publicamente, elaborar, providenciar a elaboração, utilizar, vender, oferecer para venda, importar e de outra forma explorar o Feedback para qualquer finalidade, para todos os métodos e formas de exploração atuais ou futuras em qualquer país.
7. Propriedade
Seu uso do Software não concede ao Licenciante direito, título ou interesse em relação a nenhuma parte do conteúdo que você produza utilizando o Software ou a qualquer parte conteúdo que você importe para o Software.
O Licenciante e os licenciantes dele tem todo o título, direito de propriedade e direito de propriedade intelectual sobre o Software. A marca Twinmotion é uma marca comercial registrada do Licenciante. Todos os direitos concedidos a você nos termos deste Contrato são concedidos apenas por licença expressa e não por venda. Nenhuma licença ou qualquer outro direito será derivado destes termos por implicação, impedimento ou de outra forma.
8. Isenção e limitação de responsabilidade
O Software é fornecido “como está” e “conforme disponível”, “com todos os defeitos” e sem garantia de qualquer natureza que seja. O Licenciante, suas afiliadas e seus licenciantes e prestadores de serviços (coletivamente, as “Partes do Licenciante”) renunciam a todas as declarações, garantias e condições (sejam elas expressas ou implícitas) em relação ao Software, inclusive, sem limitação, em relação a questões de não violação, comerciabilidade, ou adequação a um propósito específico (independentemente de o Licenciante ter ou não conhecimento do referido propósito), em virtude de lei, costume ou uso na negociação ou no curso da negociação. Sem limitação da abrangência do disposto acima, as Partes Licenciantes não apresentam qualquer garantia de que (1) o Software operará adequadamente, (2) o funcionamento do Software será ininterrupto e livre de bugs, erros ou malware (como vírus), ou (3) que defeitos no Software serão ou poderão ser corrigidos. Este parágrafo será aplicável na máxima extensão permitida por lei.
Na máxima extensão permitida por lei, as Partes licenciantes não serão responsáveis por indenização por lucros cessantes ou danos indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou exemplares provenientes de ou em relação a este Contrato ou ao Software, mesmo se uma Parte Licenciante tiver sido avisada quanto à possibilidade dos referidos danos. Além disso, na extensão máxima permitida pela lei aplicável, a responsabilidade agregada das Partes Licenciantes decorrente ou em conexão com este Contrato ou o Software não excederá (A) os valores totais que você pagou (se houver) à Licenciante pelo Software específico ao qual a responsabilidade se refere durante os 12 (doze) meses imediatamente anteriores aos eventos que deram origem a tal responsabilidade ou (B) US$ 500 (quinhentos dólares). Essas limitações e exclusões em relação a indenização são aplicáveis mesmo se alguma tutela deixar de oferecer a indenização adequada.
Não obstante o disposto acima, alguns países, estados, províncias ou outras jurisdições não permitem a exclusão de certas garantias ou a limitação da responsabilidade, conforme anteriormente indicado, de modo que os termos acima podem não ser aplicáveis a você. Em vez disso, em tais jurisdições, as exclusões e limitações abaixo devem ser aplicadas apenas conforme permitido pelas leis de tais jurisdições. Além disso, você pode ter direitos legais adicionais em sua jurisdição, e nada neste Contrato prejudicará os seus direitos legais na qualidade de consumidor do Software.
9. Rescisão
Sem limitação dos direitos do Licenciante, este Contrato será rescindido automaticamente sem aviso prévio caso você deixe de cumprir quaisquer de seus termos e condições. Você também poderá rescindir este Contrato ao excluir todas as cópias do Software. Em caso de rescisão, a Licença será automaticamente rescindida, você não poderá mais exercer nenhum dos direitos concedidos a você pela Licença, e deverá destruir todas as cópias do Software que estiverem sob sua posse.
As Cláusulas 1.3 (apenas o terceiro parágrafo), 2, 3 e 6 a 15 subsistirão à rescisão deste Contrato.
10. Lei regente e foro
Você concorda que este Contrato será considerado celebrado e firmado no estado da Carolina do Norte, EUA, e qualquer controvérsia será dirimida de acordo com as leis da Carolina do Norte, excluindo-se o conteúdo de leis relacionadas a eleição de foro, e dos Estados Unidos da América. Ações ou processos para fazer cumprir os termos deste Contrato ou para dirimir controvérsias devem ser propostos perante o Superior Tribunal de Wake County, estado da Carolina do Norte ou perante o Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Leste da Carolina do Norte. Você concorda com a competência exclusiva dos referidos tribunais. Você renuncia a exceção de foro non conveniens e ao direito a um julgamento por júri. A Convenção sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens não se aplicará. Lei ou regulamento que afirme que o conteúdo de um contrato será interpretado contra o responsável por sua elaboração não se aplicará a este Contrato.
11. Renúncia a ação coletiva
Você concorda em não propor ou ser parte em ação representativa ou de classe, ação privada proposta pelo Ministério Público, ou arbitragem coletiva em relação ao Software ou a este Contrato. Você concorda ainda em não buscar combinar qualquer ação ou arbitragem em relação ao Software ou a este Contrato com qualquer outra ação ou arbitragem sem o consentimento de todas as partes neste Contrato e em todas as demais ações ou arbitragens.
12. Questões do Governo dos EUA
O Software é um “Item Comercial” (conforme definido no artigo 48 do CFR [Code of Federal Regulations (Código das Regulamentações Federais)], parágrafo 2.101) que consiste em um “Software Comercial de Computador” e “Documentação de Software Comercial de Computador” (conforme apresentado no artigo 48 do CFR, parágrafo 12.212 ou 48 do CFR, parágrafo 227.7202, conforme aplicável). O Software é licenciado aos usuários finais do Governo dos EUA somente como Itens Comerciais e com os únicos direitos concedidos a outros licenciados nos termos deste Contrato.
Você declara e garante ao Licenciante que não está localizado em um país sujeito a embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país que “apoia o terrorismo” e que seu nome não consta na lista do Governo dos EUA de partes restritas ou proibidas.
13. Alterações a este Contrato
O Licenciante poderá emitir um Contrato alterado a qualquer momento a seu critério através da publicação do Contrato alterado em seu site ou ao fornecer a você acesso digital ao Contrato alterado através do Software ou por outros meios. O contrato alterado poderá incluir um novo Pedido de Software para uma nova versão do Software. Você não é obrigado a aceitar o Contrato alterado ou o novo Pedido de Software. Entretanto, para baixar ou usar uma nova versão do Software, você deve aceitar o Contrato alterado e o novo Pedido de Software. Caso não aceite o Contrato alterado e o novo Pedido de Software, você não poderá baixar ou utilizar a nova versão do Software que seja disponibilizada pelo Licenciante após ou simultaneamente à emissão do Contrato alterado (mas isso não encerrará sua licença do Software que você baixou antes da emissão do Contrato alterado). Ao utilizar a nova versão do Software após a entrada em vigor do Contrato alterado ou de outra forma indicando sua aceitação do Contrato alterado ou do novo Pedido de Software, você está concordando em vincular-se aos termos do Contrato alterado e do novo Pedido de Software.
14. Transferência de direitos
Sem prévia autorização por escrito do Licenciante, você não poderá ceder, transferir, alterar ou subcontratar todo ou qualquer direito ou obrigação que tenha nos termos deste Contrato, e a tentativa de fazê-lo sem autorização será nula e sem efeito. Caso as restrições quanto à transferência do Software deste Contrato sejam inaplicáveis segundo a legislação do seu país, este Contrato será vinculativo para o cessionário do Software. A qualquer momento, o Licenciante poderá ceder, transferir, alterar ou subcontratar todo e qualquer direito ou obrigação dele nos termos deste Contrato sem aviso prévio a você.
15. Definições
Conforme empregado neste Contrato, os seguintes termos em letra maiúscula têm os seguintes significados:
“Instituição Acadêmica” significa uma instituição de ensino, por exemplo, sem limitação, uma universidade, escola técnica ou escola de ensino médio, bem como bibliotecas.
“Versão de Estudante” significa uma versão do Software que tenha sido designada pelo Licenciante como uma versão de estudante.
“Feedback” significa qualquer comentário ou sugestão que você forneça ao Licenciante em relação ao Software ou a outros produtos e serviços do Licenciante.
“Taxas de Licença” significa, em relação ao Pedido de Software, as taxas de licença estabelecidas.
“Licenciante” significa, dependendo da localização da sua residência principal ou sede comercial primária:
a. Epic Games, Inc., uma sociedade anônima de Maryland com sede em Box 254, 2474 Walnut Street, Cary, Carolina do Norte, 27518, EUA; ou
b. Epic Games Commerce GmbH, localizada em Platz 3, 6039 Root, Suíça.
“Cópia Disponível” significa uma cópia (parcial ou integral) do Software que seja instalada em algum computador, servidor ou outro sistema.
“Software” refere-se aos aplicativos de propriedade do Licenciante conhecidos como Twinmotion e Twinmotion Presenter, e todos os plugins de propriedade do Licenciante para esses aplicativos. O termo “Software” também inclui patches, atualizações e versões aprimoradas do Software, e toda a documentação e todo o conteúdo relacionado fornecidos com ou para o Software, inclusive, sem limitação, todo o conteúdo do Twinmotion, todo o código de software, todos os títulos, temas, objetos, personagens, nomes, diálogos, slogans, locais, histórias, arte final, animação, conceitos, sons, efeitos audiovisuais, métodos de operação e composições musicais que sejam fornecidos com ou para o Software, e cópias dos itens mencionados acima.
“Pedido de Software” significa um contrato incorporado por referência a este Contrato através do qual você entra em acordo com o Licenciante, direta ou indiretamente, a fim de licenciar o Software e concordar com as restrições quanto ao uso especificado no pedido. Essas restrições incluirão, sem limitação, um número máximo de Cópias Disponíveis.
“Versão de Teste” significa uma versão do Software que tenha sido designada pelo Licenciante como uma versão de teste.
“Conteúdo do Twinmotion” significa todos os conteúdos e ativos disponibilizados para você pelo Licenciante por meio do Twinmotion. O Conteúdo do Twinmotion não inclui conteúdo, bens ou outros materiais que o Licenciante possa disponibilizar a você sob um contrato separado, mesmo que esses materiais possam ser usados com o Twinmotion.
“Usuário” significa um indivíduo que seja um funcionário ou contratado seu ou da sua afiliada.
16. Disposições gerais
Este Contrato constitui o acordo integral entre você e o Licenciante em relação ao objeto contemplado por este Contrato. Todas as demais comunicações, propostas e declarações em relação ao objeto contemplado por este Contrato são nulas e sem efeito.
A versão original deste Contrato está em língua inglesa; quaisquer traduções são fornecidas apenas para fins de referência. Você renuncia a qualquer direito que possa ter nos termos da legislação do seu país quanto a este Contrato ser escrito ou interpretado no idioma de outro país.
Este Contrato descreve determinados direitos legais. Você pode ter outros direitos nos termos da legislação da sua jurisdição. Este Contrato não altera seus direitos nos termos da legislação da sua jurisdição, caso a legislação da sua jurisdição não permita que isso ocorra. Limitações e exclusões de garantias e tutelas nos termos deste Contrato podem não ser aplicáveis a você porque sua jurisdição pode não permiti-las no seu caso específico. Caso alguma disposição deste Contrato seja considerada inaplicável por um tribunal competente, a disposição será aplicada somente na máxima extensão possível nos termos da legislação vigente, e as cláusulas remanescentes deste Contrato permanecerão em pleno vigor e efeito.
Qualquer ato realizado pelo Licenciante para exercer, ou o não exercício ou a demora no exercício dos direitos previstos neste Contrato, por lei ou equidade, não serão considerados renúncia a esses ou a outros direitos ou tutelas disponíveis em contrato, por lei ou em equidade.
Você concorda que este Contrato não confere direitos ou tutelas a qualquer pessoa além das partes deste Contrato, exceto conforme expressamente afirmado neste instrumento.
As obrigações do Licenciante estão sujeitas aos processos legais e às leis vigentes, e o Licenciante pode cumprir a aplicação da lei ou as solicitações ou exigências regulatórias independentemente de qualquer termo em contrário neste Contrato.